Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações acerca da renovação e manutenção das bolsas concedidas pelo Programa de Bolsa para Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pela Resolução Conun/Uemg nº 628, de 22 de abril de 2024, para o exercício de 2025, esclarecendo-se o planejamento e os critérios adotados para a renovação e concessão dessas bolsas; os procedimentos administrativos e orçamentários que garantem a continuidade do programa; o orçamento previsto para a execução da política no exercício de 2025; a veracidade da informação de que a manutenção do programa no referido ano depende exclusivamente de emendas parlamentares; e as medidas que estão sendo adotadas pela Uemg para assegurar a continuidade do programa de forma perene e institucionalizada.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que seja avaliada a viabilidade de se lançarem editais específicos ou se destinar parte dos recursos de seus editais para projetos de empresas juniores.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Autoriza o Estado a criar função gratificada para o cargo de professor de educação superior.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada visita à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - para tratar da criação de editais que contemplem as empresas juniores.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Estabelece o critério de inclusão regional nos processos seletivos das universidades públicas do Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão