RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13924/2025
RQN 13924/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações acerca de quais cursos de ensino superior
são aceitos nos requerimentos de promoção e progressão no plano de
carreira dos agentes de segurança socioeducativos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16883 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca de quais cursos de ensino superior são aceitos nos requerimentos de promoção e progressão no plano de carreira dos agentes de segurança socioeducativos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca de quais cursos de ensino superior são aceitos nos requerimentos de promoção e progressão no plano de carreira dos agentes de segurança socioeducativos.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/11/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/11/2025, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/11/2025, pág 38.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 172. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 172. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.