RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13507/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Conselho
Nacional de Educação - CNE - pedido de providências para elaboração e
aprovação das diretrizes curriculares para o curso superior de optometria
nas universidades públicas e particulares do Brasil, garantindo a
participação dos atores envolvidos, por meio da realização de seminário
nacional sobre o tema.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16359 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Conselho Nacional de Educação - CNE - pedido de providências para elaboração e aprovação das diretrizes curriculares para o curso superior de optometria nas universidades públicas e particulares do Brasil, garantindo a participação dos atores envolvidos, por meio da realização de seminário nacional sobre o tema.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Nº 1/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Nº 1/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16359 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Conselho Nacional de Educação - CNE - pedido de providências para elaboração e aprovação das diretrizes curriculares para o curso superior de optometria nas universidades públicas e particulares do Brasil, garantindo a participação dos atores envolvidos, por meio da realização de seminário nacional sobre o tema.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício Nº 1/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Nº 1/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/01/2026
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/1/2026, pág 2.
02/10/2025
Remessa do Ofício 2657 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF Maria Helena Guimarães de Castro, Presidente do Conselho Nacional de Educação, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2657 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF Maria Helena Guimarães de Castro, Presidente do Conselho Nacional de Educação, Brasília - DF
02/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 35. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 35. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 3/9/2025.