Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apoiar e promover o turismo sustentável no Vale de Furnas, especialmente com capacitação de trabalhadores, estruturação de produtos turísticos, melhoria da infraestrutura e realização de ações de divulgação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada oitiva do Sr. Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, para apresentar à comissão a recente publicação da lista suja do trabalho análogo à escravidão.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para realização de campanhas e divulgação de materiais de valorização da identidade étnica dos povos ciganos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para ouvir os consórcios de saúde e a Secretaria de Estado de Saúde sobre o programa de transporte sanitário, os meios utilizados para a destinação dos veículos de transporte sanitário do tipo micro-ônibus, bem como dos usados para a divulgação do programa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao combate ao feminicídio nos aeroportos e nos elevadores de uso público e privado no Estado, por meio eletrônico, em telas, ou através da afixação de cartazes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater e promover a divulgação nacional e internacional da arquitetura, da arte e da cultura barrocas do Estado; e seja, com essa audiência pública, considerada atendida a exigência contida na Lei 22858, de 8/1/2018, relativamente ao projeto de lei que institui a Semana da Internacionalização do Barroco de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inserção de informações a respeito do crime de feminicídio em lugares que especifica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as atuais formas de divulgação dos cursos técnicos de artes ofertados pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, especificando os canais e estratégias utilizadas atualmente para promover esses cursos, se existe um planejamento para intensificação e ampliação dos meios de divulgação nos próximos anos e os resultados observados até o momento em relação à adesão dos alunos a partir das divulgações oficiais promovidas pelo Governo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as atuais formas de divulgação dos cursos técnicos de artes ofertados pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, especificando-se quais os canais e estratégias utilizadas atualmente para promover esses cursos, se existe um planejamento para intensificação e ampliação dos meios de divulgação nos próximos anos e quais os resultados observados até o momento em relação à adesão dos alunos a partir das divulgações oficiais promovidas pelo governo do Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que divulgue informações mais detalhadas e acessíveis sobre o programa Academia da Saúde em seu "website" e para que realize parcerias com os municípios para que a população e as equipes de saúde da família utilizem esses espaços em seus trabalhos rotineiros.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
