Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH – pedido de providências para dar a denominação de Praça Itália a uma praça da capital, considerando-se a notável contribuição do povo italiano para Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental anos finais e médio, situada no Bairro Novo Horizonte, no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-129 que liga o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25354 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de Escola Estadual Professora Célia Regina Leal à Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, s/nº, Bairro Shangrilá, Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: LEI 25438 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH – pedido de providências para dar a denominação de Praça Itália a uma praça da capital, considerando-se a notável contribuição do povo italiano para Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada no Bairro Darcy Ribeiro, no Município Contagem.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25686 2026 - Lei Ordinária
Dá denominação à escola estadual situada na localidade de Imbiruçu, no Município de Carmésia.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à Escola Estadual do Povoado de Santa Rita de Canabrava, de ensino fundamental e médio, situada no Povoado de Santa Rita de Canabrava II, Distrito de Pitarana, no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à Escola Estadual de Lambari, localizada no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
