PL PROJETO DE LEI 3922/2025
PL 3922/2025
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Dá nova denominação à Escola Estadual Edmeia Pimenta de Meira, localizada
no Município de Capelinha.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Observação Escola Estadual Edmeia Pimenta de Meira, na Comunidade de Fanado Amanda, passa a se denominar Escola Estadual Erasmino Peçanha de Oliveira. Distribuído a 2 comissões: CCJ ECT.
Nome Escola Estadual Erasmino Peçanha de Oliveira.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Observação Escola Estadual Edmeia Pimenta de Meira, na Comunidade de Fanado Amanda, passa a se denominar Escola Estadual Erasmino Peçanha de Oliveira. Distribuído a 2 comissões: CCJ ECT.
Nome Escola Estadual Erasmino Peçanha de Oliveira.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/07/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Educação.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Educação.
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
13/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
11/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.