Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

79 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4158/2025

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3976/2025

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Quilombola de Bom Jesus do Galego, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12273/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia para o Presídio de Capelinha, em atenção a solicitação do vereador Lívio Louzada da Costa, da Câmara Municipal de Capelinha.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12265/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial à unidade da PMMG no Município de Capelinha, em atenção a solicitação do vereador Lívio Louzada da Costa.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14913/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia para o Presídio de Capelinha, em atenção à solicitação encaminhada pelo vereador Lívio Louzada da Costa, da Câmara Municipal desse município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14880/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial ao Município de Capelinha, em atenção à solicitação encaminhada pelo vereador Lívio Louzada da Costa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3910/2025

Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3922/2025

Dá nova denominação à Escola Estadual Edmeia Pimenta de Meira, localizada no Município de Capelinha.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 2 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13858/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre as datas previstas para a conclusão das revisões dos projetos da MG-211 (Capelinha - Setubinha) e da MG-406 (Pedra Azul - Pedra Grande - Almenara) e para a conclusão da elaboração dos projetos da MG-214 (Capelinha - Itamarandiba), da MG-214 (Itamarandiba - Senador Modestino Gonçalves) e da LMG-678 (Araçuaí - Novo Cruzeiro).

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11612/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre as datas previstas para a conclusão das revisões dos projetos da MG-211 (Capelinha-Setubinha) e da MG-406 (Pedra Azul-Pedra Grande-Almenara) e para a conclusão da elaboração dos projetos da MG-214 (Capelinha- Itamarandiba), da MG-214 (Itamarandiba-Senador Modestino Gonçalves) e da LMG-678 (Araçuaí-Novo Cruzeiro).

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário