Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

72 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3922/2025

Dá nova denominação à Escola Estadual Edmeia Pimenta de Meira, localizada no Município de Capelinha.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3910/2025

Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11612/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre as datas previstas para a conclusão das revisões dos projetos da MG-211 (Capelinha-Setubinha) e da MG-406 (Pedra Azul-Pedra Grande-Almenara) e para a conclusão da elaboração dos projetos da MG-214 (Capelinha- Itamarandiba), da MG-214 (Itamarandiba-Senador Modestino Gonçalves) e da LMG-678 (Araçuaí-Novo Cruzeiro).

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12942/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da previsão para execução de obras de pavimentação e asfaltamento da MG- 124, nos trechos que ligam Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves e a Capelinha.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10607/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca da previsão para execução de obras de pavimentação e asfaltamento da MG- 124, nos trechos que ligam Itamarandiba a Senador Modestino Gonçalves e a Capelinha.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11381/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para asfaltar, com urgência, a Rodovia MG-211, especialmente no trecho que liga Capelinha a Novo Cruzeiro, pois, nos períodos chuvosos, pelo menos 50km dessa estrada ficam intransitáveis, comprometendo o turismo, o escoamento da produção, o transporte de alunosr e de pacientes que buscam tratamento em outras cidades como Diamantina.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11382/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para asfaltar, com urgência, a Rodovia MG-214, especialmente no trecho que liga Itamarandiba a Capelinha, que, nos períodos chuvosos, fica intransitável, comprometendo o turismo, o escoamento da produção e o transporte alunos e de pacientes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11293/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre o asfaltamento do trecho de aproximadamente 100km da MG-214 entre Senador Modestino Gonçalves e Capelinha, passando por Itamarandiba, enviando-se a esta Casa, inclusive, o cronograma de execução das obras a serem realizadas nesse trecho.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3098/2024

Declara de utilidade pública a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Córrego dos Macacos/Gama, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9129/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento, com urgência, da Rodovia MG-214, especialmente no trecho que liga Itamarandiba a Capelinha, que, nos períodos chuvosos, fica intransitável, comprometendo o turismo, o escoamento da produção e o transporte de alunos e de pacientes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado