Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH – pedido de providências para dar a denominação de Praça Itália a uma praça da capital, considerando-se a notável contribuição do povo italiano para Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a denominação de Escola Estadual Professora Célia Regina Leal à Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, s/nº, Bairro Shangrilá, Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: LEI 25438 2025 - Lei Ordinária

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental anos finais e médio, situada no Bairro Novo Horizonte, no Município de Ibirité. 

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação

Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada no Bairro Darcy Ribeiro, no Município Contagem.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 25686 2026 - Lei Ordinária

Dá denominação à Escola Estadual do Povoado de Santa Rita de Canabrava, de ensino fundamental e médio, situada no Povoado de Santa Rita de Canabrava II, Distrito de Pitarana, no Município de Montalvânia.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão