PL PROJETO DE LEI 970/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-738, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL AO DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 19703 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
64 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 920/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20174 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4870/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-738, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL AO DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4213/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1218/2003
CRIA SERVENTIA DO FORO EXTRAJUDICIAL NO DISTRITO DE PÂNTANO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1555/1997
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12982 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 405/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO.
Autoria: DEPUTADO AJALMAR SILVA (PRN)
Situação: LEI 10839 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 799/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO COROMANDEL ESPORTE CLUBE, COM SEDE NA CIDADE DE COROMANDEL.
Autoria: DEPUTADO LUIZ ALBERTO RODRIGUES (PMDB)
Situação: LEI 8920 1985 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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