Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o tombamento da árvore piquizeirão, na comunidade Roça do Mato, no Município de Montezuma, como patrimônio histórico ambiental do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei nº nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a ser dada pelo Estado em casos de obras essenciais de interesse nacional destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, na ocorrência de supressão de vegetação de mata atlântica, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11428, de 22 de dezembro de 2006.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
ALTERA A LEI 17353, DE 17 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO NAS ÁREAS DE OCORRÊNCIA DE MATA SECA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 19096 2010 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DA MACAÚBA - PRÓ - MACAÚBA.
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: LEI 19485 2011 - LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE NORMAS PARA A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DA MATA SECA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MINEIRA DE INCENTIVO AO CULTIVO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS DERIVADOS DO PEQUIZEIRO - PRÓ-PEQUI.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
