PL PROJETO DE LEI 2476/2021
PL 2476/2021
Agora
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Dispõe sobre o tombamento da árvore piquizeirão, na comunidade Roça do
Mato, no Município de Montezuma, como patrimônio histórico ambiental do
Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD CTU.
Indexação
Resumo Tombamento, Patrimônio Histórico, Interesse Público, Árvore, Município, Montezuma.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD CTU.
Indexação
Resumo Tombamento, Patrimônio Histórico, Interesse Público, Árvore, Município, Montezuma.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
22/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gustavo Santana (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gustavo Santana (redistribuído).
15/03/2023
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
13/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído).
17/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana.
01/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 103. Recebido na MAD em 17/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 103. Recebido na MAD em 17/6/2021.
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
18/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2021.