PL PROJETO DE LEI 4905/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a febre amarela para a emissão de documentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a febre amarela para a emissão de documentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Inclui nos conteúdos programáticos da rede estadual de ensino orientações de combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a distribuição de repelentes em cestas básicas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à dengue no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22620 2017 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ESTADO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O SERVIÇO GRATUITO TELEDENGUE NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O SERVIÇO GRATUITO TELEDENGUE NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO