Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

58 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4905/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a febre amarela para a emissão de documentos.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3698/2016

Inclui nos conteúdos programáticos da rede estadual de ensino orientações de combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 3227/2016

Dispõe sobre a distribuição de repelentes em cestas básicas no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 7 contra

PL PROJETO DE LEI 793/2015

Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1762/2011

DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ESTADO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 697/2011

CRIA O SERVIÇO GRATUITO TELEDENGUE NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4026/2009

CRIA O SERVIÇO GRATUITO TELEDENGUE NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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