Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja prestado apoio financeiro aos municípios para ações de combate à dengue e à chikungunya e para o tratamento dos pacientes no Estado e apoio para que os municípios realizem corretamente a notificação compulsória dos casos.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para prevenção e controle da dengue, devido ao expressivo número de casos verificados em nosso Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho intersetorial com vistas a debater e articular as ações de prevenção e controle da dengue no Estado, constituído por representantes desta Casa, das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG -, do Conselho Estadual de Saúde, da Funed e da Fiocruz Minas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para prevenção e controle da dengue, devido ao expressivo número de casos verificados em nosso Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho intersetorial com vistas a debater e articular as ações de prevenção e controle da dengue no Estado, constituído por representantes desta Casa, das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG -, do Conselho Estadual de Saúde, da Funed e da Fiocruz Minas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir as estratégias a serem utilizadas pela Secretaria de Estado de Saúde para o enfrentamento da dengue, a fim de evitar a ocorrência de surto da doença ou mesmo de eventual evolução para pandemia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada com urgência uma força-tarefa no combate à dengue no Município de Paracatu, com a disponibilização do fumacê, devido à alta incidência de casos na cidade.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura fixa ou desmontável em estabelecimentos comerciais que mantenham depósitos de pneus, novos ou usados, ferros-velhos e afins, para evitar o acúmulo de água.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei 22620, de 27 de julho de 2017, que trata das medidas de controle da proliferação de mosquitos transmissores da dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 25086 2024 - Lei Ordinária
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de junho de 2016, que trata da definição de maus-tratos contra animais no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
