Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos de São Vicente de Santo Antônio do Jacinto-MG, com sede no Município de Santo Antônio do Jacinto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para criação de celas de trânsito femininas no Vale do Jequitinhonha, preferencialmente no Município de Almenara.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção do Adolescente e da Criança, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico de educação básica – ATB; e para a garantia de condições de trabalho e integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das escolas dessa superintendência.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação — SEE — pedido de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico de educação básica — ATB; e para a garantia de condições de trabalho e integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das escolas dessa superintendência.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil calibre 556 CZ Bren, fuzil calibre 762 IWI ARAD, pistolas calibre 40 Glock – G22 Gen 5 e aeronave remotamente pilotada ("drone") ao destacamento da PMMG em Santo Antônio do Jacinto.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra em precárias condições de trafegabilidade desde 2021, inclusive com desmoronamento parcial.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de Salto da Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela construção da referida obra, bem como a implementação de medidas eficazes que evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos causados pelo empreendimento.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a recuperação da Rodovia MG-205, especialmente de ponte no trecho entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra em precárias condições de trafegabilidade desde 2021, inclusive tendo desmoronado parcialmente.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
