RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19389/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para criação de celas de
trânsito femininas no Vale do Jequitinhonha, preferencialmente no
Município de Almenara.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para criação de celas de trânsito femininas no Vale do Jequitinhonha, preferencialmente no Município de Almenara.
Proposições relacionadas
RQN 16246 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para criação de celas de trânsito femininas no Vale do Jequitinhonha, preferencialmente no Município de Almenara.
Proposições relacionadas
RQN 16246 de 2026
Indexação
Tramitação