RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19175/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação — SEE — pedido
de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de
contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os
cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional
de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico
de educação básica — ATB; e para a garantia de condições de trabalho e
integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das
escolas dessa superintendência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação — SEE — pedido de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico de educação básica — ATB; e para a garantia de condições de trabalho e integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das escolas dessa superintendência.
Proposições relacionadas
RQN 15986 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação — SEE — pedido de providências para a liberação de vagas, a abertura de editais de contratação temporária e a realização das convocações necessárias para os cargos administrativos das escolas vinculadas à Superintendência Regional de Ensino de Almenara, especialmente para a função de assistente técnico de educação básica — ATB; e para a garantia de condições de trabalho e integridade aos servidores, de modo a assegurar o pleno funcionamento das escolas dessa superintendência.
Proposições relacionadas
RQN 15986 de 2025
Indexação
Tramitação
11/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 95. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 95.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 95. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 95.