RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18922/2025
Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela Usina
Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de Salto da
Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela
construção da referida usina e a implementação de medidas eficazes que
evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos causados pelo
empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de Salto da Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela construção da referida usina e a implementação de medidas eficazes que evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos causados pelo empreendimento.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de Salto da Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela construção da referida usina e a implementação de medidas eficazes que evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos causados pelo empreendimento.
Indexação
Tramitação