PL PROJETO DE LEI 307/2023
PL 307/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os rodeios.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Anexado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
968 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 296/2023
PL 296/2023
Agora
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Assegura o benefício do pagamento de meia-entrada às mulheres em jogos de futebol no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 453/2023
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação das políticas públicas para democratização do acesso ao esporte empreendidas pelo Governo do Estado.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 270/2023
Institui a cessão gratuita de ingressos esportivos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25825 2026 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 240/2023
PL 240/2023
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Institui o projeto Escola Aberta, destinado a fomentar a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública estadual de educação do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 184/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater ações de enfrentamento ao assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 160/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as politicas públicas de apoio e incentivo à mulher no esporte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 193/2023
PL 193/2023
Agora
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Estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero em competições esportivas oficiais femininas.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 134/2023
PL 134/2023
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Dispõe sobre a obrigação de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 57/2023
Institui a política estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 25373 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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