PL PROJETO DE LEI 57/2023
PL 57/2023
Agora
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Institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e
dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: estabelece diretrizes e objetivos da política estadual de apoio à mulher no esporte. Autoriza o poder público a celebrar parcerias para a consecução dos objetivos da política. Substitutivo nº 2: apresenta perspectiva para a superação do racismo.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: estabelece diretrizes e objetivos da política estadual de apoio à mulher no esporte. Autoriza o poder público a celebrar parcerias para a consecução dos objetivos da política. Substitutivo nº 2: apresenta perspectiva para a superação do racismo.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
07/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 51.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 51.
05/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
04/07/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
04/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 57.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 57.
13/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
30/05/2023
Recebido na DDM.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Recebido na DDM.
30/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 41.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 41.
10/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
03/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
28/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.