Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui feriado estadual para rememorar a morte do líder negro Zumbi dos Palmares.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado, cria o Selo Minas pela Igualdade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25085 2024 - Lei Ordinária
Institui no calendário oficial do Estado o Dia Estadual de Combate a Intolerância Ideológica.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação da campanha "Meu corpo não é coletivo - assédio, importunação e violência sexuais nos ônibus são crimes", com o objetivo de combater e prevenir a ocorrência de assédio, importunação e violência sexuais dentro dos ônibus no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Dia do Nascituro e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aguardando votação em Plenário
