Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Escuta.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara a cavalgada patrimônio histórico-cultural imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência autoprovocada em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24499 2023 - Lei Ordinária
Institui a Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24465 2023 - Lei Ordinária
Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Educação para Prevenção e Combate ao Preconceito contra a Hanseníase.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar e de Conscientização da Lei Maria da Penha.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Institui a campanha permanente de conscientização sobre o uso da água no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Jogo de Xadrez.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
