PL PROJETO DE LEI 1326/2019
PL 1326/2019
Agora
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Institui feriado estadual para rememorar a morte do líder negro Zumbi
dos Palmares.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Proposições anexadas
PL 3313 de 2021
Observação Distribuído à 4 comissões: CJU DHU DEC APU.
Indexação
Resumo Criação, Feriado, Homenagem, Liderança, Povos e Comunidades Tradicionais, Negro.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Proposições anexadas
PL 3313 de 2021
Observação Distribuído à 4 comissões: CJU DHU DEC APU.
Indexação
Resumo Criação, Feriado, Homenagem, Liderança, Povos e Comunidades Tradicionais, Negro.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
04/09/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência reforma despacho anterior e determina que este Projeto de Lei 1326 2019 passe a tramitar em dois turnos, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, e seja distribuído também às Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, em razão da natureza da matéria. Assim, fica distribuído o Projeto de Lei 1326 2019 às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos, de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência reforma despacho anterior e determina que este Projeto de Lei 1326 2019 passe a tramitar em dois turnos, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, e seja distribuído também às Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, em razão da natureza da matéria. Assim, fica distribuído o Projeto de Lei 1326 2019 às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos, de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
10/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
17/11/2021
PL 3313 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/11/2021, pág 158.
Plenário
PL 3313 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/11/2021, pág 158.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
03/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
28/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 2/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 2/12/2019.