PL PROJETO DE LEI 1489/2020
PL 1489/2020
Agora
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Institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e
do Adolescente no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Divulgação, Valorização, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Divulgação, Valorização, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
23/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído).
10/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído)(proposição redistribuída).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído)(proposição redistribuída).
02/03/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída).
19/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2020, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 21/2/2020.