PL PROJETO DE LEI 1890/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9090 1985 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6.129 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1871/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL DOADO À COOPERATIVA SULMINEIRA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA., COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9078 1985 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1856/1985
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE AMPARO AO MENOR - AFAM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO JACIEL PEREIRA (PMDB)
Situação: LEI 9342 1986 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1838/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DO ESTADO QUE MENCIONA À FUNDAÇÃO ALTO RIO GRANDE, COM SEDE EM LIBERDADE - MG.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HONÓRIO (PDS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1816/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. (DESTINAÇÃO: CULTURA E LAZER DA COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 9339 1986 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1814/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO GERALDO PEREIRA SOBRINHO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1805/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PDS)
Situação: LEI 9152 1986 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1743/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9001 1985 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1728/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Autoria: DEPUTADO SAMIR CECÍLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1719/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO SINDICATO RURAL DE JACUÍ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JACUÍ. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ VICENTE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
