Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Federação Monteazulense de Assistência às Associações de Bairros, Rurais e Conselhos Comunitários, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 26006 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Formiga Esporte Clube, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25802 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Beira Rio, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25574 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando votação em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Reaproveitáveis e Amigos - Catamigos -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: LEI 25578 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Benedita Fernandes - CCBF -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25843 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Unidos Somos Mais, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Semifusa, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Roma de Minas Gerais Brasil, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência, Pais e Amigos de Congonhas do Norte - Appac -, com sede no Município de Congonhas do Norte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25501 2025 - Lei Ordinária
