PL PROJETO DE LEI 3750/2025
PL 3750/2025
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Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Semifusa, com sede no
Município de Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/06/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
03/06/2025
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
27/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
23/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.