Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buracos e manutenção asfáltica na MG-353, no trecho entre Juiz de Fora, Santa Bárbara do Monte Verde e Rio Preto, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto das obras do rodoanel nas famílias do Bairro Estâncias Imperiais, em Contagem, considerando a possibilidade de despejos forçados.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Bairro Estâncias Imperiais, no Município de Contagem, para averiguar o impacto da obra do Rodoanel para as famílias atingidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a constituição de grupo de trabalho para o devido acompanhamento das obras destinadas à estruturação e transformação do prédio da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, para que passe a sediar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme já previsto pelo projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado e em observância aos tombamentos municipal e estadual da edificação e à Lei nº 13.448, de 2000, tendo como integrantes, dentre outros, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Comissão dos Movimentos Sociais e dos Direitos Humanos, que ocupa esse prédio desde 1º/4/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops - MG -, em Belo Horizonte, consubstanciadas nos projetos arquitetônico e museológico a serem executados na estruturação e transformação desse prédio para que passe a sediar o Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, esclarecendo-se as entidades e instituições contratadas até o momento para a execução dessas obras e o motivo de interrupção das visitas guiadas a esse prédio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente recuperação da LMG-706, no trecho entre o Município de Vazante e a BR- 040, priorizando as obras de contenção da erosão que se acentuou com o período chuvoso, com risco de acidente para a população que por ali trafega, bem como a realização de estudos para viabilizar a pavimentação do trecho.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os motivos do atraso no início das obras de readequação de trânsito e mobilidade urbana no acesso ao Município de Nova Lima e a municípios limítrofes de Belo Horizonte e Rio Acima.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que a comissão escolheu o tema "Vias e rodovias não pavimentadas: impactos na economia, no meio ambiente, na segurança viária e no cotidiano da população local" para monitoramento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Delegada Sheila (PL) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para discutir o projeto e a implantação do contorno rodoviário de Timóteo, que tem como objetivo a interligação da LMG-760 com a BR-381, fora do perímetro urbano de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Caputira pedido de providências para que promova audiência pública a fim de debater com o Coletivo de Luta pelo Asfalto de Caputira a Raul Soares a recuperação de vias, o asfaltamento e a abertura de acessos nas cidades ao longo do trajeto citado e promover a escuta dos moradores da região, uma vez que são eles os principais prejudicados pelas más condições das vias.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
