Institui parâmetros para criação de estrada-parque no Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBÁ E A CRIAÇÃO DE RESERVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MATA DO RAVENÓPOLIS E NA MATA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAVENA, NO DISTRITO DE RAVENA, EM SABARÁ, ENVIANDO-SE OS ESTUDOS COMPLETOS DOS DOIS MUNICÍPIOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E OS ESTUDOS REFERENTES A UBÁ E RAVENA ÀS RESPECTIVAS CÂMARAS DE VEREADORES E PREFEITURAS.

Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR

Situação: APROVADO

REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 2 12 2013, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EMPENHO DESSA AUTORIDADE NA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS FECHOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E NOVA LIMA.

Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)

Situação: APROVADO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL ALTO CARIRI, CRIADO PELO DECRETO 44726, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: ARQUIVADO

ALTERA A LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)

Situação: ARQUIVADO