PL PROJETO DE LEI 3435/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 18042, DE 13 1 2009, QUE DESAFETOU ÁREA DA
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2012
Proposições relacionadas
PL 1760 de 2011
Proposições anexadas
PL 3436 de 2012
RQO 34 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, ÁREA, EFEITO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, TREVO VIÁRIO, RODOVIA, EXIGÊNCIA, ANUÊNCIA PRÉVIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), LICENÇA AMBIENTAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, ÁREA, EFEITO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ACESSO, RODOVIA, EXIGÊNCIA, ANUÊNCIA PRÉVIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Legislação citada LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18042 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2012
Proposições relacionadas
PL 1760 de 2011
Proposições anexadas
PL 3436 de 2012
RQO 34 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, ÁREA, EFEITO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, TREVO VIÁRIO, RODOVIA, EXIGÊNCIA, ANUÊNCIA PRÉVIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), LICENÇA AMBIENTAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, ÁREA, EFEITO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ACESSO, RODOVIA, EXIGÊNCIA, ANUÊNCIA PRÉVIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Legislação citada LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18042 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/12/2014
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/2014, PÁG 62. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/2014, PÁG 62. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
18/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 135. RECEBIDO NA MAD EM 18/11/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 135. RECEBIDO NA MAD EM 18/11/2014.
15/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE.
10/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
09/07/2014
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, COM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1760 2011, DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., ESTE PROJETO DE LEI PASSA A TRAMITAR NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 12. ASSIM SENDO, A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 188 COMBINADO COM O ART 102 DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA ESTE PROJETO DE LEI ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PARECER. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2014, PÁG 6. RECEBIDO NA CJU EM 9/7/2014.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, COM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1760 2011, DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., ESTE PROJETO DE LEI PASSA A TRAMITAR NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 12. ASSIM SENDO, A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART 188 COMBINADO COM O ART 102 DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA ESTE PROJETO DE LEI ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PARECER. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2014, PÁG 6. RECEBIDO NA CJU EM 9/7/2014.
29/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 31/8/2012, PÁG 14. ANEXE-SE AO PL 1760 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/8/2012, PÁG 14. ANEXE-SE AO PL 1760 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.