RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6633/2013
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 74ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EMPENHO
DESSA DIRETORIA NA CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BELO
HORIZONTE E NOVA LIMA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Origem
RQC 8702 de 2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EMPENHO DESSA DIRETORIA NA CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E NOVA LIMA.
Evento 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 2 12 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS INÚMERAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NAS SERRAS DA MOEDA, DA GARANDELA E DO CURRAL.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 2 12 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS INÚMERAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NAS SERRAS DA MOEDA, DA GARANDELA E DO CURRAL.
Indexação
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, DIRETORIA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Origem
RQC 8702 de 2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EMPENHO DESSA DIRETORIA NA CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E NOVA LIMA.
Evento 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 2 12 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS INÚMERAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NAS SERRAS DA MOEDA, DA GARANDELA E DO CURRAL.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 2 12 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS INÚMERAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NAS SERRAS DA MOEDA, DA GARANDELA E DO CURRAL.
Indexação
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, DIRETORIA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA).
Tramitação
20/12/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3820 2013 SGM À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3820 2013 SGM À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
17/12/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
10/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 11. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 11. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.