Lei nº 21.158, de 17/01/2014
ESTABELECE OS LIMITES DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PICO DO IBITURUNA,
NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, ÁREA, DENOMINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, ÁREA, MONUMENTO NATURAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, MONUMENTO NATURAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 3649/2012
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2014 PÁG. 3 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, ÁREA, DENOMINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, ÁREA, MONUMENTO NATURAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, MONUMENTO NATURAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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