PL PROJETO DE LEI 1991/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA À ESCOLA ESTADUAL BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA BARROS (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6.226 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1977/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CABO TOLEDO À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Autoria: DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1980/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SAMAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA PELA EMPRESA CITADA.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1974/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARLINDO PORTO AO TRECHO RODOVIÁRIO - LIGAÇÃO 743, QUE LIGA O DISTRITO DE LEAL AO DISTRITO DE AREADO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, COM EXTENSÃO DE 21 KM.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1969/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A MUNICÍPIO. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A CRIANÇAS CARENTES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETO TORIBA E QUADRA POLIESPORTIVA).
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1968/1998
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO TIRO-DE-GUERRA.)
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1965/1998
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1964/1998
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1956/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À UNIÃO. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS PREVISTO NO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13184 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1945/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA. (DESTINAÇÃO: SEDE DA CASA DE CULTURA CARLOS CHAGAS).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13169 1999 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
