PL PROJETO DE LEI 1980/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SAMAR DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
SABINÓPOLIS.
(DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA PELA EMPRESA CITADA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MILITÃOPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1998
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, EMPRESA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INDÚSTRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1998
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, EMPRESA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INDÚSTRIA.
Documentos
Tramitação
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
28/12/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
23/12/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO.
22/12/1998
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
03/12/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1852/1998/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1852/1998/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/12/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/12/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
24/11/1998
PUB PÁG 13 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/1998.