PL PROJETO DE LEI 1969/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A MUNICÍPIO.
(DESTINAÇÃO: ABRIGAR PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A CRIANÇAS
CARENTES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETO TORIBA E QUADRA
POLIESPORTIVA).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ERMANO BATISTAPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1998
Proposições relacionadas
PL 134 de 1999
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, FREI GASPAR, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, CRIANÇA CARENTE, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUADRA DE ESPORTES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1998
Proposições relacionadas
PL 134 de 1999
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, FREI GASPAR, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, CRIANÇA CARENTE, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUADRA DE ESPORTES.
Documentos
Tramitação
04/03/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/3/1999, PÁG 19 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/3/1999, PÁG 19 COL 1.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
12/11/1998
PUB PÁG 33 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/1998.