PL PROJETO DE LEI 4028/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20793 2013 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20793 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-223, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI À SEDE DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17233 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TUPACIGUARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 14346 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CARLOS JOSÉ DE MOURA À PONTE SOBRE O RIO ARAGUARI LOCALIZADA NA RODOVIA MG-223 (DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE ARAGUARI E TUPACIGUARA).
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADA MARIA ELVIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADA MARIA ELVIRA (PMDB)
Situação: LEI 10676 1992 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 10389 1991 - LEI ORDINÁRIA