PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 55/2016
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
42 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2992/2015
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22270 2016 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 1711/2015
Dá denominação à Rodovia MG-223, que liga a sede do Município de Araguari à sede do Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1704/2015
PL 1704/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1426/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tupaciguara o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 36/2015
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1082/2015
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Jesus de Nazaré, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 5131/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4029/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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