Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Umbandista Tenda de Umbanda Luz de Aruanda, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-452, no trecho de ligação do Município de Tupaciguara ao Município de Araporã.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-452, no trecho de ligação do Município de Tupaciguara ao Município de Araporã.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de passarela de acesso na Rodovia MGT-223, ligando os Bairros Tiradentes e Olaria, em Tupaciguara, além de iluminação no perímetro urbano da citada rodovia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação asfáltica da LMG-734, em Tupaciguara.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ile Ase Aganju Omy, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 23807 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Folias da Capela de Santos Reis, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Tupaciguara.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cesta Mágica, com sede no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Tupaciguara, com sede no Município de Tupaciguara. (Alterado pela emenda 1: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22542 2017 - Lei Ordinária
