RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14004/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tupaciguara pedido de
informações, em complementação ao Ofício nº 324/2025, de 5/8/2025,
enviado em resposta ao Requerimento 11934 2025, que trata da adesão do
município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos
documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento
escolar do município, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei
12768, de 1998, uma vez que tal documentação não foi encaminhada por meio
do referido ofício.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16792 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tupaciguara pedido de informações, em complementação ao Ofício nº 324/2025, de 5/8/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11934 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do município, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei 12768, de 1998, uma vez que tal documentação não foi encaminhada por meio do referido ofício.
Proposições relacionadas
RQN 11934 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 521/2025 - Prefeitura Municipal de Tupaciguara - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16792 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tupaciguara pedido de informações, em complementação ao Ofício nº 324/2025, de 5/8/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11934 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do município, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei 12768, de 1998, uma vez que tal documentação não foi encaminhada por meio do referido ofício.
Proposições relacionadas
RQN 11934 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 521/2025 - Prefeitura Municipal de Tupaciguara - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/11/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 9.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 9.
01/10/2025
Remessa do Ofício 2623 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Tupaciguara - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2623 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Tupaciguara - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.