PL PROJETO DE LEI 279/2023
Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar ABA para crianças com autismo nas escolas da rede pública do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
60 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 547/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, por ocasião do dia mundial de conscientização sobre o autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar os direitos, a assistência social e o acolhimento pela sociedade das pessoas com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 371/2023
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Município de Vespasiano, para debater, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção, a vivência familiar e os desafios diários enfrentados pelas pessoas com autismo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 451/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 370/2023
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, no Município de Vespasiano, para debater, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção, a vivência familiar e os desafios diários enfrentados pelas pessoas com autismo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 280/2023
PL 280/2023
Agora
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Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista - TEA - na carteira de vacinação e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 267/2023
Institui o programa Censo de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 305/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar os direitos dos autistas e o acolhimento da sociedade.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 251/2023
PL 251/2023
Agora
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Assegura às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 253/2023
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24502 2023 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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