PL PROJETO DE LEI 1046/2023
Dispõe sobre a implantação de cursos gratuitos para famílias de pessoas
diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Anexada a
PL 2218 de 2020
Indexação
Resumo Autoriza o Poder Executivo a implantar cursos gratuitos para as famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Os cursos abordarão temas como diagnóstico precoce, características do TEA, estratégias de desenvolvimento, terapias, apoio emocional, inclusão social e combate ao preconceito. Serão ministrados por equipes interdisciplinares de profissionais de saúde e educação em hospitais, postos de saúde e Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas. O Poder Executivo também promoverá campanhas educativas sobre a importância dos cursos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Anexada a
PL 2218 de 2020
Indexação
Resumo Autoriza o Poder Executivo a implantar cursos gratuitos para as famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Os cursos abordarão temas como diagnóstico precoce, características do TEA, estratégias de desenvolvimento, terapias, apoio emocional, inclusão social e combate ao preconceito. Serão ministrados por equipes interdisciplinares de profissionais de saúde e educação em hospitais, postos de saúde e Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas. O Poder Executivo também promoverá campanhas educativas sobre a importância dos cursos.
Documentos
Tramitação
07/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 20. Anexe-se ao PL 2218 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 20. Anexe-se ao PL 2218 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.