Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 24317, de 8 de maio 2023, que cria o Selo Empresa Parceira da Mulher. (Acrescenta incisos VIII, IX, X e XI ao art 2º, adicionando requisitos para obtenção do Selo Empresa Parceira da Mulher.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24988 2024 - Lei Ordinária
Cria o selo Amigo do Motorista no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24980 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25400 2025 - Lei Ordinária
Institui o selo solidário Empresa Amiga do Aleitamento no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Arquivado
Institui o selo Escolas Mais Seguras para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando discussão em Plenário
Cria o Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25179 2025 - Lei Ordinária
Cria o Selo ECCO - Empresa Comprometida no Combate à Obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: LEI 24819 2024 - Lei Ordinária
Institui a política estadual de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do Estado - Política Estádio de Respeito.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o selo Amigo do Turismo no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando sanção
