Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: LEI 25400 2025 - Lei Ordinária

Institui o selo Escolas Mais Seguras para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando discussão em Plenário

Cria o Selo ECCO - Empresa Comprometida no Combate à Obesidade.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: LEI 24819 2024 - Lei Ordinária

Institui o selo Amigo do Turismo, em âmbito do Estado, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares e cria o Selo Não É Não - Mulheres Seguras no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Anexado