Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza a prioridade de marcação de exames e consultas para pessoas em tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de atendimento por videochamada com intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras - para consumidores surdos ou com deficiência auditiva nos serviços públicos e privados do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de painéis informativos nos pontos de ônibus, indicando os horários das linhas de transporte intermunicipal de passageiros no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam adequadas as condições do posto de atendimento da companhia em Mariana.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam adequadas as condições do posto de atendimento da companhia em Mariana.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a implantação do programa Corujão da Saúde no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25712 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Barreiro - Creas Barreiro -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar seu funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social Taquaril Leste - Crasta-L, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social Alto Vera Cruz - Crasavc -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
