RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13744/2025
RQN 13744/2025
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Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE-MG - pedido de
providências para a inclusão do Presídio Inspetor José Martinho Drumond,
do Presídio Antônio Dutra Ladeira e da Penitenciária José Maria Alkimin
no cronograma de ações da Ouvidoria Móvel, com atendimento presencial em
Ribeirão das Neves, com a finalidade de ofertar escuta especializada às
demandas apresentadas por servidores, pessoas privadas de liberdade e aos
respectivos familiares, bem como de disponibilizar serviços para emissão
de documentos básicos às pessoas privadas de liberdade, em articulação
com os órgãos competentes.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16244 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE-MG - pedido de providências para a inclusão do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, do Presídio Antônio Dutra Ladeira e da Penitenciária José Maria Alkimin no cronograma de ações da Ouvidoria Móvel, com atendimento presencial em Ribeirão das Neves, com a finalidade de ofertar escuta especializada às demandas apresentadas por servidores, pessoas privadas de liberdade e aos respectivos familiares, bem como de disponibilizar serviços para emissão de documentos básicos às pessoas privadas de liberdade, em articulação com os órgãos competentes.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16244 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE-MG - pedido de providências para a inclusão do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, do Presídio Antônio Dutra Ladeira e da Penitenciária José Maria Alkimin no cronograma de ações da Ouvidoria Móvel, com atendimento presencial em Ribeirão das Neves, com a finalidade de ofertar escuta especializada às demandas apresentadas por servidores, pessoas privadas de liberdade e aos respectivos familiares, bem como de disponibilizar serviços para emissão de documentos básicos às pessoas privadas de liberdade, em articulação com os órgãos competentes.
Indexação
Tramitação
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.