Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a exploração, o aproveitamento econômico e a governança sustentável das terras raras e dos minerais críticos, reconhece sua natureza estratégica e institui o Fundo Estadual de Desenvolvimento Estratégico Mineral.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sabará, à Defesa Civil em Sabará e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para apurarem as denúncias de impactos socioambientais sobre os moradores da região de Nossa Senhora de Fátima, no referido município, decorrentes do uso excessivo de explosivos para detonação de pedreiras pela Santiago Mineração Ltda.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as condições de segurança ambiental e da população local em relação às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e apresentar o relatório da visita técnica realizada pela comissão, em 20/3/2026, na comunidade rural de Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, para verificar as condições de segurança para o meio ambiente e a população local das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as condições de segurança ambiental e da população local em relação às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sabará, à Defesa Civil em Sabará e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para apurarem as denúncias de impactos socioambientais sobre os moradores da região de Nossa Senhora de Fátima, no referido município, do uso excessivo de explosivos para detonação de pedreiras pela Santiago Mineração Ltda.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Poços de Caldas, para debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Nova União, para debater os impactos socioambientais do projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no referido município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itinga, para debater possíveis violações de direitos humanos e impactos socioambientais enfrentados pela comunidade Piauí Poço Dantas, em decorrência da extração de lítio no município, conforme moção apresentada na plenária final do Fórum Técnico Minas sem Miséria, realizada em 6/3/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
