RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17344/2026
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de
providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí
Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as
condições de segurança ambiental e da população local em relação às
estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio
Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20608 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as condições de segurança ambiental e da população local em relação às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20608 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as condições de segurança ambiental e da população local em relação às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2026
Remessa do Ofício 630 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 630 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.