RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20608/2026
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de
providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí
Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as
condições de segurança ambiental e da população local em relação às
estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio
Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as condições de segurança ambiental e da população local em relação às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Proposições relacionadas
RQN 17344 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as condições de segurança ambiental e da população local em relação às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Proposições relacionadas
RQN 17344 de 2026
Indexação
Tramitação