RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20546/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Sabará, à Defesa Civil em Sabará e à Fundação Estadual de Meio Ambiente
pedido de providências para apurarem as denúncias de impactos
socioambientais sobre os moradores da região de Nossa Senhora de Fátima,
no referido município, do uso excessivo de explosivos para detonação de
pedreiras pela Santiago Mineração Ltda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sabará, à Defesa Civil em Sabará e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para apurarem as denúncias de impactos socioambientais sobre os moradores da região de Nossa Senhora de Fátima, no referido município, do uso excessivo de explosivos para detonação de pedreiras pela Santiago Mineração Ltda.
Proposições relacionadas
RQN 17337 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sabará, à Defesa Civil em Sabará e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para apurarem as denúncias de impactos socioambientais sobre os moradores da região de Nossa Senhora de Fátima, no referido município, do uso excessivo de explosivos para detonação de pedreiras pela Santiago Mineração Ltda.
Proposições relacionadas
RQN 17337 de 2026
Indexação
Tramitação