Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
PERMITE QUE OS VEÍCULOS ULTRAPASSEM O LIMITE DE VELOCIDADE EM ATÉ 20 KM/H (VINTE QUILÔMETROS POR HORA) NO PERÍODO ENTRE 0 (ZERO) HORA E 5H30MIN (CINCO HORAS E TRINTA MINUTOS), NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PERMITE QUE OS VEÍCULOS ULTRAPASSEM O LIMITE DE VELOCIDADE EM ATÉ 20 KM/H (VINTE QUILÔMETROS POR HORA) NO PERÍODO ENTRE 0 (ZERO) HORA E 5H30MIN (CINCO HORAS E TRINTA MINUTOS), NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PERMITE QUE OS VEÍCULOS ULTRAPASSEM O LIMITE DE VELOCIDADE EM ATÉ 20 KM/H (VINTE QUILÔMETROS POR HORA) NO PERÍODO ENTRE 0 (ZERO) HORA E 5H30MIN (CINCO HORAS E TRINTA MINUTOS), NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A PRESENÇA DE "PARDAIS", A PARTIR DE 200M (DUZENTOS METROS) RETROATIVOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 14494 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO A ISENTAR DE MULTAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO QUE VENHAM A SER COMETIDAS NO PERÍODO DE O A 5H30 MIN, NOS SEMÁFOROS COM VIGIA ELETRÔNICO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
