PL PROJETO DE LEI 4387/2017
Cria o cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
1 a favor
3 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
49 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4125/2017
Institui medidas para o enfrentamento da obesidade infantil.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4025/2017
Torna obrigatório o oferecimento de assentos adaptados à população obesa pelos estabelecimentos de ensino.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2953/2015
Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Obesidade em escolas públicas estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22613 2017 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2603/2015
Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizarem assentos adequados às pessoas obesas.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2282/2015
Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 773/2015
Dispõe sobre a fila única estadual para cirurgia bariátrica no Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 590/2015
Institui a Semana Estadual de Combate à Obesidade Infantil.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3634/2012
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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