PL PROJETO DE LEI 2282/2015
Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 805 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 12 de 2019
Anexada a
PL 4125 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 805 2011.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Combate, Obesidade. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Substitutivo 2: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 805 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 12 de 2019
Anexada a
PL 4125 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 805 2011.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Combate, Obesidade. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Substitutivo 2: Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 4125 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 4125 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 28.
20/02/2019
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/04/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 5/4/2018, pág 19.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 5/4/2018, pág 19.
21/02/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído).
08/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (proposição redistribuída).
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 94. Recebido na SAU em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 94. Recebido na SAU em 31/5/2017.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
30/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2015.