PL PROJETO DE LEI 3689/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAÍBA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18571 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
53 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2858/2008
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA RESERVA BIOLÓGICA SERRA AZUL, CRIADA PELO DECRETO 39950, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18307 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1025/2007
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS A ALIENAR AO MUNICÍPIO DE JAÍBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO PROJETO JAÍBA - ETAPA I).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16754 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 239/2007
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3804/2006
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS A ALIENAR AO MUNICÍPIO DE JAÍBA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO PROJETO JAÍBA - ETAPA I)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2660/2005
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS A ALIENAR AO MUNICÍPIO DE JAÍBA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES E IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO RESPECTIVO NÚCLEO HABITACIONAL COM FINANCIAMENTO DA COHAB.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15964 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 153/2003
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA, E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2307/2002
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1061/1996
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - A DOAR IMÓVEL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE JAÍBA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ASILO)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12626 1997 - LEI ORDINÁRIA
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1897/1996
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMARCA NO MUNICÍPIO DE JAÍBA.
Autoria: DEPUTADO DIMAS RODRIGUES (PP)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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